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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:28
Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor
Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:41
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2024 - 18:35
Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher
Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Os ecos da Paulista
Por Victor Missiato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50
Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista
Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 18:17
Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores
Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:38
O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil
O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:05
Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras
Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
De acordo com o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a ação civil pública pode ser utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.
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Array Publicado em 2023-09-20T14:35:41+00:00
Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol
Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.
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Array Publicado em 2023-09-20T14:31:00+00:00
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
